O professor Saldanha Sanches afirmou, em entrevista à revista “Visão”, sobre o tema “captura do Ministério Público pelo Poder Autárquico”, o seguinte:
«Há ali [na província] uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência judicial».
Ver IOL.
Claro. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) veio logo a público considerar «gravíssimas» as declarações de Saldanha Sanches e pedir a intervenção do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.
Até hoje não se viu qualquer resultado, nem num sentido nem noutro, ou seja, nem o professor foi objecto de qualquer processo, nem Pinto Monteiro foi averiguar o que se passava com o órgão que tutela.
Pois aqui, na Póvoa de Varzim, existem fortes indícios da referida “captura”.
As magistradas do Ministério Público estão, na sua maioria, há mais de 10 anos a trabalhar no Tribunal.
As decisões em inquéritos crime que envolvem o Presidente da Câmara e vereadores por um lado, e a oposição por outro, são no mínimo insólitas.
Veja-se o “Caso Dourado” que foi arquivado no final do inquérito, sem que o Macedo Vieira e o Diamantino tenham ido a julgamento.
Veja-se o “Caso Idiota” que levou à acusação do principal vereador da oposição, Silva Garcia.
E, por fim, veja-se o “Caso Ilídio Pereira” que terminou também em acusação contra um deputado da Assembleia Municipal.
Insólito foi o resultado final dos 3 processos:
No “Caso Dourado” vereador e funcionário foram condenados pela prática do crime de abuso de poder, e nos outros dois ambos os cidadãos foram absolvidos dos crimes de que vinham acusados.
No entanto, na minha perspectiva pessoal, o caso mais grave dá-se com o encerramento do blogue povoaoffline.
Como todos sabem, o blogue teve o seu início no final de Junho, após o encerramento do povoaonline devido a uma Providência Cautelar interposta pelo Macedo e pelo Aires.
Agora analisemos o documento que justifica perante a Google o encerramento do povoaoffline:
«Há ali [na província] uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência judicial».
Ver IOL.
Claro. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) veio logo a público considerar «gravíssimas» as declarações de Saldanha Sanches e pedir a intervenção do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.
Até hoje não se viu qualquer resultado, nem num sentido nem noutro, ou seja, nem o professor foi objecto de qualquer processo, nem Pinto Monteiro foi averiguar o que se passava com o órgão que tutela.
Pois aqui, na Póvoa de Varzim, existem fortes indícios da referida “captura”.
As magistradas do Ministério Público estão, na sua maioria, há mais de 10 anos a trabalhar no Tribunal.
As decisões em inquéritos crime que envolvem o Presidente da Câmara e vereadores por um lado, e a oposição por outro, são no mínimo insólitas.
Veja-se o “Caso Dourado” que foi arquivado no final do inquérito, sem que o Macedo Vieira e o Diamantino tenham ido a julgamento.
Veja-se o “Caso Idiota” que levou à acusação do principal vereador da oposição, Silva Garcia.
E, por fim, veja-se o “Caso Ilídio Pereira” que terminou também em acusação contra um deputado da Assembleia Municipal.
Insólito foi o resultado final dos 3 processos:
No “Caso Dourado” vereador e funcionário foram condenados pela prática do crime de abuso de poder, e nos outros dois ambos os cidadãos foram absolvidos dos crimes de que vinham acusados.
No entanto, na minha perspectiva pessoal, o caso mais grave dá-se com o encerramento do blogue povoaoffline.
Como todos sabem, o blogue teve o seu início no final de Junho, após o encerramento do povoaonline devido a uma Providência Cautelar interposta pelo Macedo e pelo Aires.
Agora analisemos o documento que justifica perante a Google o encerramento do povoaoffline:
Já não é de admirar que a Google encerre um blogue. A empresa deve ter um sistema automático de resposta, desde que a solicitação venha de um Tribunal, seja ele qual for.
O que é de admirar é a leviandade com que um juiz toma essa decisão.
Reparem que a data do documento é 16 de Setembro de 2008.
Tendo em atenção a demora a que qualquer processo judicial está sujeito, tal significa que este, contra o povoaoffline, terá entrado na secretaria do Ministério Público cerca de dois meses antes, tendo em conta que Agosto é o mês de férias judiciais.
O que me leva a concluir que Macedo Vieira terá intentado novo processo, apenas pelo facto de ter sido aberto o blogue, independentemente do seu conteúdo, e que o Ministério Público suportou o que lá estava escrito, abrindo o inquérito, e a juiz de instrução deu continuidade ao assinar a missiva dirigida à Google.
Outra curiosidade é o facto de na qualidade de denunciado não figurar qualquer cidadão, o que torna ainda mais estranho o comportamento do Ministério Público.
Quais são os factos indiciadores da prática de crime?
Que texto do blogue povoaoffline ofendeu o Presidente da Câmara?
Ninguém sabe.
Capturaram o Ministério Público da Póvoa de Varzim?
Denunciamos isso a quem?
