segunda-feira, 24 de novembro de 2008

alguém falou em independência?

Decorreu durante este fim-de-semana na Póvoa de Varzim o 8º Congresso dos Juízes Portugueses, onde estiveram presentes cerca de 600 magistrados.

A independência do poder judicial relativamente ao poder executivo, ou político, como modernamente se diz, é uma das grandes reivindicações dos juízes portugueses, eles que se consideram sistematicamente vilipendiados nos seus direitos.

Cavaco Silva enviou uma mensagem lida na jornada inaugural pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, onde salienta que «a magistratura judicial deve ser prestigiada e respeitada. Aos juízes, deve-se o respeito que a importância e dignidade das suas funções exige».

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses deixou um recado ao Governo, para que haja uma «vontade política séria do poder executivo em criar e proporcionar as condições materiais e humanas necessárias para que o sistema de justiça», no seu conjunto, «possa desempenhar a sua função em realizar a justiça».

Já Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça lamentou que Portugal seja o único país da Europa onde há avaliação de mérito aos juízes, considerando que se trata de uma "janela de intromissão" a "atentar contra a independência" dos magistrados.

Sempre gostei muito de ouvir os magistrados portugueses queixarem-se do poder político, de que o legislador é fraco, de que as leis são escritas sem os consultar, que os seus vencimentos são baixos relativamente a outras profissões, etc, etc.

O que não gosto é de ouvir conversa da treta por um lado, e dar-me conta de outras realidades menos abonatórias, por outro.

Repare o leitor neste documento. O que lhe parece?:





Agora deixo a questão: onde está a independência do poder judicial?

Para não virem dizer que forjei o documento podem consultá-lo aqui.

Já sei: se um dia Macedo Vieira e Aires Pereira forem arguidos em processo crime já têm atenuantes. Eh eh eh!















6 comentários:

Anonymous disse...

avenida com 2 km ......
onde param os restantes mil e cem metros.... lineneares... foram para famalicao?????

Anonymous disse...

Há um congresso na Povoa do Varzim em que os juizes se juntam para discutir a justica, do qual muitas pessoas têm manifestado insatisfacao.

O que se diz por aqui neste blog? Que os juizes se vêm queixar. E vêm comer às custas da câmara da Póvoa do Varzim para depois serem benevolentes em questoes de justica com a câmara e o seu presidente. É assim, mandam-se bocas e nem factos com provas se apresentam! Eu acho que os juízes nao passam assim tanta fome para se deixarem levar por um jantar...

Mas agora pergunto: e entao, como deveria ter sido? Isso eu nao li aqui!
Queria ver se o encontro nao fosse apoiado pela câmara. O que é que diziam? Que a câmara nao é complacente com a justica? Que nada faz para apoiar e prestigiar a Póvoa do Varzim com este e logo com similar eventos desta natureza onde hoje se discute a justica, amanha a educao, etc? Etc, etc...?

Como vêm é facil dizer mal e destruir! Dificil é propôr, construir!
É que provavelmente a Póvoa de Varzim pode ser um pouco mais do que mar, areia e brisa.
Será que nem a Póvoa do Varzim sabem aqui prestigiar?

povoaonline disse...

Em primeiro lugar é Póvoa de Varzim e não "Póvoa do Varzim". O Macedo Vieira não perdoa este equívoco.

Em segundo lugar eu não escrevi nada disso que o senhor diz.

O que eu quero dizer é que representando os juízes um dos clássicos poderes, o judicial, e passando a vida a invocar a sua independência, venha lidar com o poder autárquico ao mesmo nível de uma qualquer associação de bairro ou clube regional.

Isso não deve envergonhar os juízes representados nesse sindicato?

Não deve fazê-los pensar?

Se esta notícia fosse avançada por um jornal era um escândalo nacional, mas como foi um blogger anónimo está a ser camuflada.

Mas para que servem as quotas dos sindicalistas, neste caso, juízes?

Não é para sustentar financeiramente o seu sindicato?

Sinceramente, não vi juízes a passear na cidade, nem a fazer compras.

Como poveiro só tenho a dizer: obrigado e voltem sempre, ou nunca mais.

Anonymous disse...

Peco desculpa a todas as pessoas e em particular ao Dr. Macedo Vieira a minha negligência (nao ignorância) no nome da autarquia. É naturalmente Póvoa de Varzim o nome correcto.

Posto isto, recentrando-nos no que eu tinha escrito, gostaria de dar um exemplo verdadeiro.
Fui convidado por um grupo de amigos a falar sobre um acontecimento recente e importante na minha vida em casa de um desses amigos. O meu amigo como excelente anfitriao ofereceu-nos umas bebidas e alguma comida. Achei isso perfeitamente normal. Apesar daquilo que eu recebo todos os meses, ele nao me pediu para pagar nada.
Portanto, acho perfeitamente normal que a Câmara Municipal, como boa anfitria, ofereca 2500,00€ (e estamos a falar na moeda antiga de 500 contos! Para uma câmara nao é mais do que "quase nada") para um jantar na sequência de um congresso que, atencao, interessa a todas as pessoas em Portugal incluindo naturalmente as pessoas da Póvoa de Varzim como portugueses que sao. Está -se ali a discutir a justica que afecta todos nós.
Bem quando se fala naturalmente da independência dos juizes pensa-se também no oposto. Eu nao creio que um grupo de juizes no seu trabalho vai agora deixar de ser independente por causa de 2500,00€ e de um jantar. Seria demais!!!
Já agora pelos vistos o congresso já está a gerar discussao, sabendo que da discussao sai a luz:
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=B0A412E3-2FCA-468D-A4C0-01D0F8BBC962&channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093

povoaonline disse...

"Eu nao creio que um grupo de juizes no seu trabalho vai agora deixar de ser independente por causa de 2500,00€ e de um jantar. Seria demais!!!"

Eu também não creio. Mas é melhor ser do que parecer e o sindicato ficou muito mal nesta história.

Como em todas as profissões há bons e maus juízes, mas a associação tem de ser um exemplo, de forma que nenhum cidadão fique com dúvidas sobre as suas actividades.

E neste caso fiquei com muitas dúvidas.

Apenas dúvidas, não suspeições.

Mas que delas (dúvidas ou suspeições) a associação não se livra, ai isso não livra.

Anonymous disse...

Bom, eu se fosse presidente de câmara teria apoiado o referido congresso da forma que foi feito. Pelo menos pelo que vi e portanto nao me pareceu nada de especial, espero que tenha sido um bom contributo para a justica.
Mas entendi agora perfeitamente que afinal sao apenas dúvidas que aqui se levantam e claro, colocar dúvidas é sempre legítimo e é sempre uma oportunidade para se discutir e aprender... suporto no sentido de que respeito as suas dúvidas.